MDA apresenta ações para estratégia de desenvolvimento sustentável

Um balanço das ações do governo federal para a consolidação da estratégia do desenvolvimento rural territorial sustentável, destacando as grandes conquistas alcançadas nos territórios baianos, foi apresentado na quinta-feira (21), em Seminário sobre as Perspectivas da Agricultura Familiar no Território Litoral Norte e Agreste Baiano, realizado no município de Rio Real (BA). A apresentação foi feita pelo secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA), Jerônimo Rodrigues.

“Temos superado inúmeros desafios no amadurecimento da intervenção dos colegiados territoriais na inclusão produtiva, no combate à pobreza e na articulação de políticas públicas para a sustentabilidade do desenvolvimento dos municípios envolvidos”, destacou o secretário do MDA.

O evento ainda serviu de palco para o debate de temas como a renegociação das dívidas do Pronaf, a regularização e o crédito fundiário, a política estadual de ATER, habitação rural, entre outras políticas públicas executadas no Território Litoral Norte e Agreste Baiano.

Na oportunidade, foi assinado contrato entre a Superintendência da Agricultura Familiar do estado (SUAF) e a Centro Agroecológico do Litoral Norte (Cealnor) para a prestação do serviço de assistência técnica e extensão rural (ATER). A entidade, que compõe o colegiado territorial, foi vencedora de dois lotes do chamamento público estadual para atender a cinco municípios, beneficiando 960 famílias do território. “A Cealnor irá executar com maestria o serviço de assistência técnica firmado neste contrato”, confirmou o coordenador estadual dos territórios de identidades da Bahia, Ubiramar Bispo.

O seminário foi encerrado com uma reunião da Coordenação pela Sustentabilidade Territorial (Comust), do município de Rio Real, com a promoção de uma mesa de debate sobre o processo de homologação do colegiado territorial junto ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter).

Na ocasião, também estiveram presentes o superintendente da SUAF, Wilson Dias; o presidente da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), Elionaldo Teles; o representante do Banco do Brasil na Bahia, Zenildo Pimentel; o coordenador de reforma agrária da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), Nilo Ramos; o coordenador da Diretoria de Planejamento Territorial da Secretaria do Planejamento e Tecnologia (Seplan) do governo da Bahia, Marcelo Rocha; o prefeito do município de Rio Real, Antônio Alves, o coordenador estadual da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF), Rosival Leite, entre outras lideranças e entidades que compõem o colegiado territorial.

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar Financiar projetos individuais ou coletivos que resultem na geração de renda para agricultores familiares e assentados da reforma agrária: esse é o objetivo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Além de dispor das mais baixas taxas de juros, o programa apoia financeiramente as atividades agropecuárias e não agropecuárias do produtor rural e sua família e destaca-se também por ter os menores índices de inadimplência do Brasil.

Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) Os serviços de ATER são destinados a quilombolas, assentados da reforma agrária, ribeirinhos e agricultores familiares em geral. As equipes de trabalho que atuam no campo são compostas por profissionais de diversas áreas, como engenharia agrônoma e sociologia. O MDA também vem atendendo a comunidades indígenas desde 2004.

Fonte: MDA

Oficina Estadual com entidades Executoras de ATER

 

Cerca de 28 entidades compareceram ao Centro de Treinamento da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, em Salvador, de 11 a 14 de junho para a Oficina Estadual com Entidades Executoras de ATER. A capacitação realizada pela Superintendência de Agricultura Familiar,  através da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, teve como objetivo promover o acesso às políticas de assistência técnica aos agricultores, esclarecendo as melhores práticas para a garantia de uma produção sustentavelmente adequada.

A abertura do evento contou com a presença do Secretário de Estado da Agricultura Irrigação e Reforma Agrária, Eduardo Salles; do Superintendente da Agricultura Familiar, Wilson Dias; do Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, Vivaldo Mendonça; do Coordenador Estadual do Programa Vida Melhor, Fábio Freitas; do Delegado Federal do Desenvolvimento Agrário na Bahia, Welliton Rezende; Além de Naidison Quintella, Presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia; Rosival Leite, Membro da Coordenação Executiva do Fórum Baiano da Agricultura Familiar e Ubiramar Bispo Souza, Membro da Coordenação Executiva da Coordenação Estadual dos Territórios de Identidade da Bahia.

No primeiro dia do evento, Wilson Dias abordou a dinâmica da Assistência Técnica e Extensão Rural na Bahia após a criação da Lei 12.372/2011. O Estado é o primeiro do país a realizar Chamada Pública para ATER. Detalhou ainda, a composição da primeira Chamada Pública, apresentando a dinâmica de execução dos contratos que beneficiarão em média 40 mil famílias.

Nos dias subseqüentes, o debate incluiu temas como a Pactuação das Políticas Públicas relacionadas: ao Crédito Rural; às distribuições de sementes e mudas, ações de desenvolvimento da Apicultura, Ovinocaprinocultura, e projetos produtivos para jovens, mulheres, quilombolas e indígenas inseridos no Programa Vida Melhor; ao Programa Garantia Safra; ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB).

“A oficina foi de fundamental importância para a COOPERO, pois antecipou o processo de execução do serviço de ATER, esclarecendo os benefícios recebidos, como a bonificação por meta alcançada, por exemplo.” destacou Geraldo Santana da  Cooperativa dos Produtores Rurais da Região de Olindina.

Fonte: Assessoria SUAF

Fórum Baiano Plenária Mulheres Conquistando Espaço: Arte, Política e Educação

De 04 a 06 de junho, o Município de Barra localizado no Território Velho Chico, sediou a “Plenária Mulheres Conquistando Espaços: Arte, Política e Educação”, cujo objetivo foi desenvolver ações educativas, favorecer aprendizagens, trocar experiências entre jovens e mulheres, do campo e do meio urbano, e ressaltar a capacidade feminina como membro participante e determinante na sociedade.

Estudantes, educadores, agricultores, técnicos e toda a comunidade voltaram-se para o debate de ações educativas; assistência técnica e extensão rural; geração de renda para jovens e desenvolvimento social e político.

Durante a terça (05), Dia do Meio Ambiente e comemoração dos 7 anos de existência do Centro de Estudo Sócio Ambiental da Bacia do São Francisco — CESAB-SF, Hamilton Pinheiro, diretor-presidente da entidade, narrou as dificuldades enfrentadas desde sua fundação e parabenizou o apoio recebido ao longo desses anos pela Superintendência de Agricultura Familiar, através da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária da Bahia, representada pelas coordenadoras Juçara Brito e Maria das Graças Araújo, que na oportunidade, detalhou os programas de políticas públicas em prol das mulheres, realizados pela SUAF/ SEAGRI. Colaboraram ainda com o encontro, Hélio Carlos, diretor-executivo do CESAB, Thiago Figueira, chefe de gabinete da EBDA, Cláudio Rodrigues, coordenador do Programa Cidadania e Sarana Brito da Secretaria de Política para as Mulheres.

O evento foi organizado pelo CESAB - SF, considerado como uma instituição que ajuda a construir a identidade do município através do fortalecimento da cidadania e autonomia, e contou com o apoio da SUAF/ SEAGRI e SPM.

Fonte: Assessoria SUAF

Informe Programa Garantia Safra

-> Foi alcançada a meta de garantir a adesão de 150 mil agricultores familiares no Programa Garantia Safra, estabelecida pelo governo estadual para a Safra 2011- 2012.

-> Devido à questão da seca, o governo federal e estadual decidiu antecipar os pagamentos das indenizações em municípios que tiveram perdas comprovadas de no mínimo 50% das produções dos agricultores familiares aderidos ao Programa. Dos 125 municípios baianos cadastrados no Programa, 123 solicitaram cobertura do seguro e 76 destes serão avaliados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, ainda no mês de maio. Confirmando as perdas, os agricultores familiares receberão a 1° parcela de seus benefícios entre 10 e 15 de junho. Os demais serão avaliados para possíveis pagamentos a partir de julho de 2012. Apenas 3 municípios não solicitaram a cobertura do seguro na referida Safra.

-> Para os municípios com adesão na Safra de Inverno 2012, está programada uma capacitação sobre elaboração e emissão de laudos de plantio e avaliação de perdas, ministrado por um representante do MDA, técnicos da Superintendência de Agricultura Familiar - SUAF e Empresa de Desenvolvimento Agrícola - EBDA. O curso tem o objetivo de capacitar os técnicos das prefeituras e EBDA, viabilizando os procedimentos de verificação de perdas das lavouras, de acordo com a portaria nº. 15, de 20 de agosto de 2009, do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Confira a programação na tabela abaixo:

    Fonte: Assessoria SUAF

Videoconferência trata sobre Operacionalização do PRONAF na Bahia

Na manhã da quarta-feira (16), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), aconteceu a Videoconferência sobre a implementação imediata de medidas relacionadas às dívidas do PRONAF. Com o tema “Operacionalização do Crédito de Emergência, Prorrogação das parcelas do crédito de 2012 e Renegociação das dívidas na Bahia”, a reunião foi uma oportunidade para os participantes esclarecerem dúvidas, interagindo através de perguntas e comentários.

 

Na ocasião, foram anunciadas as medidas para aplicação imediata das Resoluções 4.076 e 4.077 (Crédito de Emergência), da Resolução 4.066 (Prorrogação das dívidas em função da seca), da Lei 12.599 (Renegociação das Dívidas) e das Resoluções 4.028, 4.029, 4.030 e 4.031 (Renegociação e Recomposição). 

Participaram cerca de 1.170 pessoas nos 32 pontos de recepção distribuídos pelas DIRECs dos seguintes municípios: Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Caetité, Cruz das Almas, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ibotirama, Ilheús, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Macaúbas, Paulo Afonso, Pintadas, Piritiba, Ribeira do Pombal, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.

Na ocasião estiveram presentes o Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Sr. Eduardo Salles, o Superintendente de Agricultura Familiar, Sr. Wilson Dias, o Superintendente de Agricultura Familiar, Microfinanças e Crédito Fundiário do BNB, Luís Sérgio, o Superintendente Regional do BNB-BA, Nilo Meira e o Diretor-Presidente da EBDA, Elionaldo Telles, entre outros convidados. Além das instituições citadas, o evento teve apoio do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Fórum Baiano de Agricultura Familiar e MDA.

Bahia recebe o I Salão de Turismo

O Centro de Convenções de Salvador sediou entre os dias 17 e 19 de maio a primeira edição do Salão Baiano de Turismo. Com a temática “Viaje por um mundo chamado Bahia”, o evento englobou os principais destinos, produtos e segmentos turísticos, representados em estandes que compõem as 13 zonas do Estado.

A programação incluiu rodadas de negócios, palestras, workshops, exposições comerciais, mesas de debates, mostras de artesanato e diversas manifestações culturais. Dentre os segmentos contemplados estavam o Turismo de Aventura, Automobilismo, Turismo Náutico, Turismo de Golfe, Religioso, GLS, Turismo Étnico-afro, São João da Bahia e GP Bahia de Stock Car. A literatura baiana marcou presença com uma exposição dedicada à riqueza da obra e dos personagens do centenário escritor Jorge Amado.

O Turismo Rural, associado ao Ecoturismo e o Enoturismo, também esteve presente divulgando hospedagens, gastronomia, atividades com a natureza, artesanato e a integração com os costumes, atividades produtivas e culturais das comunidades locais.

A Associação Baiana de Turismo Rural (ABATURR) apresentou as peculiaridades dos restaurantes regionais e hotéis-fazenda que integram os roteiros, por meio do contato com agências, operadoras e público visitante.

Com a temática “Viaje pelos Sabores da Bahia”, a gastronomia foi um dos destaques do Salão. A ABRASEL (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) e o SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) fizeram uma mostra com o melhor da nossa culinária, demonstrando o funcionamento da cadeia produtiva dos alimentos.

A Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, através da Superintendência de Agricultura Familiar, apresentou o Armazém da Agricultura Familiar. Um espaço para comercialização dos diversos itens produzidos pelos agricultores familiares do Estado. Lá, os visitantes puderam adquirir as frutas desidratadas e o café orgânico da Chapada Diamantina; a   farinha de mandioca, canjiquinha e o creme de milho do Litoral Norte; o doce de leite e o beiju do Sertão;  os tapetes e bolsas feitas com o sisal do Vale do São Francisco; as geléias, licores, biscoitos e cocadas da Costa do Dendê; chocolates com 56,6% de cacau, aperitivos e licores da Costa do Cacau.

Fotos: Tacia Rodrigues

Os itens da agricultura familiar também foram utilizados também como matéria-prima no Espaço Cozinha Show. Lá, além de encontrar vários pratos baianos, os visitantes puderam participar de oficinas com renomados chefs. Na praça de alimentação do evento, houve ainda cinco restaurantes-conceito, com símbolos da culinária do estado, como azeite de dendê, pimenta de cheiro, frutos do mar, carne de bode, entre outros.

Além disso na tarde da sexta-feira (18) houve a assinatura do termo de cooperação técnica entre a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola - EBDA, a Superintendência de Agricultura Familiar - SUAF e Secretaria de Turismo - SETUR para fortalecer as políticas públicas da produção associada ao turismo rural e de base comunitária da Bahia.

Realizado com o apoio do Ministério do Turismo, o evento contou com a presença do governador Jaques Wagner, do ministro do Turismo, Gastão Vieira, e do presidente da Embratur, Flávio Dino.

Fonte: Assessoria SUAF

Fórum Baiano da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária apresenta pauta de reinvidicações ao Governo Estadual

Os representantes do Fórum reiteraram pedido de criação da Secretaria Estadual da Agricultura Familiar como instrumento para a execução de um projeto de desenvolvimento sustentável na Bahia.

 

O Fórum Baiano da Agricultura Familiar e Reforma Agrária (FBAF) se reuniu na manhã desta sexta-feira, 10 de maio, com o secretário de Relações Institucionais, Cezar Lisboa, para apresentar formalmente ao governo estadual as pautas do ano de 2012, que trazem como destaque as ações de enfretamento aos efeitos da estiagem. Entre as demandas atuais estão também os pleitos apresentados nos anos anteriores que ainda não foram atendidos pelo Estado.

Na oportunidade, as entidades que compõem o FBAF reafirmaram que a agricultura familiar é responsável por 81% da geração de trabalho e renda no meio rural na Bahia, o que totaliza 1,8 milhão de pessoas e 44% do valor bruto da produção agropecuária do estado. No entanto, o estado ainda sustenta números elevados de concentração de terra e êxodo rural, desta vez para as médias cidades, repetindo assim o equivocado processo de desenvolvimento vivenciado pelas grandes cidades baianas.

O eixo central da pauta do FBAF gira em torno da necessidade do Estado qualificar as políticas públicas para agricultura familiar, por meio da elaboração e execução de um plano de desenvolvimento rural sustentável. O objetivo é garantir a convivência com os biomas semi-árido, cerrado e mata atlântica, com geração de empregos e maiores investimentos nas pequenas propriedades e empreendimentos da agricultura familiar e economia solidária.

Entre as propostas estão a criação da Secretaria Estadual da Agricultura Familiar; a ampliação dos investimentos na reforma agrária; a celeridade nos processos de titularidade de terras, inclusive dos povos e comunidades tradicionais; o fim da criminalização das ONGs e entidades sociais; segurança no campo e maior destinação de recursos para pesquisas e tecnologias adequadas para o desenvolvimento da agricultura familiar.

Para sensibilizar a sociedade baiana sobre a necessidade de concretizar este novo modelo de desenvolvimento solidário e cooperativo, o FBAF organizará a I Marcha da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, reunindo entre milhares de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas e assentados da reforma agrária em uma grande mobilização nos dias 22 e 23 de maio, rumo a Salvador.